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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2017 - 11:28
Cortes Supremas e Cortes Superiores
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento. Competência das cortes superiores.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:41
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em ações penais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:12
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:28
Juízes acusam Sérgio Moro de usar acordos de delação para amarrar cortes superiores
Desembargadores do TRF-4 decidiram oficiar juiz para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:54
Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra
Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, Juliana Pereira Cortes, explica sobre como
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:37
Tribunais Superiores de Justiça da América do Sul vão se integrar
Os Tribunais Superiores de Justiça da América ? que na América espanhola se chamam Cortes Supremas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 09:34
Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro
Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:33
Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores
Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:20
HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores
Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:37
Declarada a inconstitucionalidade de trecho do art. 4º da LC 118/2005
O voto esclareceu que as cortes superiores pautam-se pelo entendimento de que o dispositivo não tem
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Insegurança jurídica em face das súmulas dos Tribunais Superiores
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga - Advogados e Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:45
Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país
Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:29
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:47
O que esperar da Reforma Tributária?
Por Ruy Fernando Cortes de Campos e Marcela D'Andrea de Rosa.